09/03/21
Portugal 2030: Recuperar ou Transformar?
O ano de 2021 será crítico num novo percurso de modernização, sustentabilidade e crescimento económico de Portugal. Como é público, começarão a estar disponíveis vários instrumentos de fundos comunitários, reforçados para fazer face à crise da pandemia do Covid-19.
A Plataforma Portugal Agora realizou no dia 9 de Março o evento PORTUGAL 2030 – Recuperar ou Transformar?, para auscultar e debater ideias e propostas num fórum multifacetado e representativo de dimensões que entendemos cruciais para o futuro da economia e sociedade em Portugal: a requalificação empresarial, a hotelaria e o turismo, a transição digital, e as qualificações e competências para o futuro.
Tivemos o privilégio de ter connosco, num debate participado e muito vivo, Nuno Oliveira Santos, que lidera a principal instituição nacional dos fundos europeus, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C); Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE, uma das instituições de ensino superior com um papel mais ativo no desígnio das qualificações para o futuro; Cristina Siza Vieira, CEO-VP Executiva da AHP, que representa um dos setores cruciais para reposicionamento nos próximos anos de um dos clusters importantes do país, o Turismo; e Pedro Duarte, Presidente do Conselho Estratégico para a Economia Digital da CIP, tendo em conta o desafio crítico da requalificação industrial e das PME e ligação crítica à sua transição digital.
Foram abordados diferentes desafios e oportunidades em várias dimensões relevantes para a competitividade do país, sabendo que estarão à disposição do país instrumentos de financiamentos comunitários como nunca aconteceu.
Nuno Oliveira Santos destacou algumas informações relevantes. Estão neste momento ainda disponíveis fundos ao abrigo do PT2020 para as candidaturas que se apresentarem até ao final de 2021, para serem executadas até 2023. Os fundos ao abrigo do PRR deverão ficar disponíveis durante o 2º semestre deste ano, depois do Plano ser apresentado e aprovado pelas instituições da União Europeia, ou seja, a comissão aceita e deverá fazer aprovar cada um dos planos junto do Conselho e do Parlamento Europeu e por cada um dos 27 Estados-membros. Nuno Oliveira Santos destacou ainda a importância de se valorizar as externalidades positivas que se refletirão no país pelo investimento realizado nas várias áreas previstas no PRR.
“Um país mais moderno em saúde, infraestruturas e mobilidade, e integração social, será um país melhor para residentes, mas também mais atrativo para todos”.
Nuno Oliveira Santos
Serão também reforçados neste ciclo a monitorização e transparência sobre a aplicação dos fundos, visando a medição do seu impacto, algo que já está a ser preparado pelas entidades responsáveis. A sua recomendação para as empresas é que olhem para os eixos de investimento do PRR e comecem a posicionar-se e preparar-se rapidamente para lançar projetos de qualidade e estruturantes nesses eixos.
Maria de Lurdes Rodrigues falou na importância de se dever evitar hesitações na decisão política e na importância em se garantir consistência na política pública para se poder avaliar os seus resultados, num compromisso estratégico de longo prazo. Reconhece que há um desafio urgente quanto às qualificações, que tem de ser visto como um processo contínuo, que precisa ser repensado ao longo do tempo porque as necessidades também elas se alteram. É crucial um investimento nas instituições, pois é o seu reforço e capacitação que poderão fazer a diferença, já que estas estão no terreno e bem posicionadas para acolher este desafio. Um investimento que terá que passar pela atualização e capacitação dos professores, os principais agentes que poderão garantir uma maior adequação do sistema educativo às necessidades do país. Sabemos que Portugal tem evoluído muito consistentemente nos níveis de habilitações, sobretudo nas camadas mais jovens (25-34 anos) onde se compara muito positivamente com a Europa. Contudo, no contexto de Portugal continuar com uma taxa muito elevada nesse intervalo dos que não acabam o ensino secundário, Maria de Lurdes Rodrigues, alertou para o facto de o abandono escolar ser mais preocupante nas áreas metropolitanas do que no interior do país e de este não ser um tema de reflexão e de definição dum plano de ação, que é crítico para precaver o futuro desses jovens e adultos.
“Continua a ser muito preocupante termos jovens que se afastam prematuramente dos ciclos de aprendizagem, ainda mais com o contexto atual de exigência e transformação das profissões, que exigirá cada vez mais uma aprendizagem contínua ao longo da vida”.
Maria de Lurdes Rodrigues
Pedro Duarte considera, entretanto, que as prioridades de investimento definidas no PRR que foi colocado em consulta pública são em certa medida redutoras e não estão definidas em função das necessidades e importância das empresas e do tecido económico nacional, mas sim em função das lacunas de investimento que o Estado tem desde há décadas. Nesse sentido, pensa ser importante existir uma reflexão e avaliação sobre se o investimento previsto será produtivo e efetivo e realça a necessidade de se promover mais o investimento na transição e transformação digital das empresas, para aumentarem a sua competitividade. Defende que, para esse aumento de competitividade, deve haver menos investimento em equipamentos e mais investimento em inovação e capacitação, mesmo nas áreas identificadas no PRR. Reconhece igualmente que a CIP e associações empresariais podem e devem vir a desempenhar um papel mais preponderante de mobilização e dinamização das empresas no sentido de promoverem sinergias e complementaridade de oferta, para serem também mais competitivas.
“Para as empresas portuguesas se tornarem competitivas é fundamental assumir o investimento na transição digital como prioritário e, por essa razão, justificava ter um peso maior na distribuição do PRR do que o proposto pelo Governo”.
Pedro Duarte
Por outro lado, Cristina Siza Vieira manifestou preocupação pela falta de apoios específicos para a hotelaria, em particular, cuja atividade foi, dentro de todo o sector do Turismo, ainda mais profundamente afetada pela pandemia. Propôs adicionalmente que haja abertura para se implementarem algumas medidas de incentivo focadas especificamente sobre as empresas, entre as quais medidas que envolvam isenção de encargos sociais como a TSU, visto que os trabalhadores estão em lay-off e as empresas não têm já tesouraria para pagar os encargos fiscais, e a introdução de benefícios fiscais que favoreçam o reinvestimento e inclusive ganhar escala na retoma que vai ter a concorrência feroz de todos os destinos turísticos do Mundo. Isto sem deixar de fora, como refere que tem acontecido, as empresas e grupos de maior dimensão no país, que não estão imunes à situação grave que atravessamos, e que podem impactar fortemente na nossa economia.
“O Turismo tem nos próximos anos um enorme desafio, e na linha do título do evento, necessita de recuperar rapidamente, para voltar ao seu papel de um motor económico para o país, mas também transformar-se, devendo os agentes económicos aproveitar este momento para subir na cadeia de valor”.
Cristina Siza Vieira
Foi um debate com muito conteúdo e que apontou diversas linhas de ação, e que acabou por sugerir a urgência de debates específicos e temáticos sobre as Qualificações do futuro e o Turismo que queremos ter para um novo percurso. Dois temas estruturantes e críticos para a economia e sociedade portuguesas, que a Plataforma Portugal Agora irá promover dentro da sua agenda e atividade futura. Em plena sintonia com dois dos nossos eixos de intervenção: Um Portugal do Conhecimento e um Portugal Atrativo.
AGENDA
17h30 – Abertura & Moderação – Miguel Leocádio e Miguel Rebelo de Sousa (Portugal Agora)
Apresentações e debate
Nuno Oliveira Santos, Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Cristina Siza Vieira, CEO, VP Executiva da AHP – Associação da Hotelaria de Portugal
Pedro Duarte, Presidente do Conselho Estratégico para a Economia Digital, CIP
19h00 – Encerramento – Carlos Sezões (Portugal Agora)
